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Receita Federal inicia operação contra fraude em combustíveis

A Receita Federal e a Polícia Federal, junto com outros órgãos, deflagraram na quinta-feira, 28 de agosto, a “Operação Carbono Oculto”. Essa é considerada a maior ação contra o crime organizado na história do Brasil, reunindo esforços de várias instituições.

O objetivo principal da operação é desmantelar um esquema focado em fraudes e lavagem de dinheiro dentro do setor de combustíveis. A investigação está mirando em diversos elos da cadeia de combustíveis, que vão desde a importação até a comercialização ao consumidor final, passando pela ocultação de patrimônio através de fintechs e fundos de investimento.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cerca de 350 alvos, que incluem tanto pessoas físicas quanto jurídicas, em oito estados do Brasil: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também entrou com ações judiciais para bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens relacionados aos envolvidos, como imóveis e veículos.

O nome “Carbono Oculto” foi escolhido para representar, de forma figurativa, o dinheiro escondido na cadeia de combustíveis, fazendo alusão ao elemento químico presente na gasolina e ao ato de ocultar recursos ilegais.

Sofisticado esquema de lavagem de dinheiro

As investigações revelaram um esquema complexo, onde o crime não apenas lavava dinheiro sujo, mas também gerava lucros consideráveis dentro da cadeia produtiva de combustíveis. A utilização de centenas de empresas na fraude ajudava a disfarçar os recursos de origem criminosa. Além disso, práticas como sonegação fiscal e adulteração de produtos aumentavam ainda mais os lucros, prejudicando os consumidores e a sociedade.

As operações financeiras estavam sendo realizadas por meio de fintechs, dificultando o rastreamento dos valores. O lucro obtido e os recursos lavados eram, então, escondidos em fundos de investimento. Essa estratégia tinha muitas camadas para dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.

A operação conta com cerca de 350 servidores da Receita Federal e apoio de diversas outras instituições, incluindo Ministérios Públicos de diferentes níveis e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Fraudes

O esquema envolvia importadoras que atuavam como intermediárias, adquirindo no exterior nafta e diesel com recursos de empresas ligadas ao crime organizado. De 2020 a 2024, mais de R$ 10 bilhões em combustíveis foram importados pelos investigados. Formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis envolvidos, sonegavam tributos em suas operações de venda, resultando em créditos tributários federais de mais de R$ 8,67 bilhões.

Outro detalhe preocupante é a adulteração de combustíveis, onde metanol, comprado para outros fins, era desviado para a produção de gasolina adulterada, gerando sérios problemas para os consumidores.

Lavagem de dinheiro

Além das formuladoras e distribuidoras, os postos de combustíveis também eram utilizados para lavar dinheiro ilícito. Auditorias da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de 1.000 postos em dez estados. Muitos deles recebiam pagamentos em dinheiro, criando um ciclo de movimentação de recursos ilícitos dentro do esquema.

Entre 2020 e 2024, esses postos movimentaram cerca de R$ 52 bilhões, com uma arrecadação de tributos bem abaixo do esperado. Alguns postos não tinham qualquer movimentação nesse período, mas ainda assim foram apontados como destinatários de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis, sugerindo que suas aquisições eram uma fachada para ocultar transações ilegais.

Ocultação

Os valores eram lavados através de fintechs, que funcionavam como uma espécie de “banco paralelo” da organização criminosa, movimentando mais de R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024. Essas empresas de tecnologia financeira ofereceram uma maneira de esconder os fluxos de dinheiro, aproveitando brechas regulatórias que dificultavam a fiscalização.

Uma dessas brechas era a “conta-bolsão”, onde recursos de vários clientes eram misturados em uma única conta bancária. Com isso, as transações entre distribuidoras e postos se tornavam difíceis de rastrear.

Essas fintechs têm pouca obrigação de informar suas operações à Receita Federal, o que complicava ainda mais a transparência. Mesmo após tentativas de regulamentação em 2024, essas mudanças foram revogadas em 2025 devido à desinformação.

40 fundos de investimentos usados pelo crime

O dinheiro ilegal gerado pelo esquema estava sendo reinvestido em negócios por meio de fundos de investimento. A Receita Federal já identificou pelo menos 40 fundos, com patrimônio de R$ 30 bilhões, que eram controlados pela organização criminosa.

A maioria desses fundos é fechada e tem apenas um cotista, geralmente outro fundo de investimento, o que cria mais camadas de ocultação. Os bens adquiridos por esses fundos incluem um terminal portuário, usinas de álcool e caminhões para transporte de combustíveis. Indícios sugerem que as administradoras desses fundos tinham conhecimento do esquema e colaboraram de alguma forma, descumprindo obrigações com a Receita e evitando a fiscalização.

Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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